DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. O Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo o Sr. TIAGO DE FREITAS CAMPELO, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 007/2025 - SECTE para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “FESTA NATAL DO POVO 2025 DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA” ; apresentação a realizar-se no dia 24 de dezembro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município . Empresa: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 10.499.311/0001-09. Data da ratificação: 04/12/2025. Valor Ratificado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) .
A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: AAD3A5FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DOS SEGUNDOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 029/2023.01, 029/2023.02, 029/2023.03 E 029/2023.04
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ Nº 36.187.677/0001-28. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 029/2023.01, 029/2023.02, 029/2023.03 e 029/2023.04, referente a Tomada de Preços Nº 029/2023, cujo objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota - Proprietário.
Quiterianópolis - CE, 04 de dezembro de 2025.
Quiterianópolis - CE, 04 dezembro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B863257E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 658 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO JOVEM FRANCISCO IVAN DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela vivência em Quixadá onde se dedica aos estudos em busca de formação profissional, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao jovem Francisco Ivan da Silva Neto , natural de Solonópole – CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 67BD0168
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 659 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE A COMENDA ADOLFO LOPES AO SITE DIÁRIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 315, DE 10 DE MAIO DE 2013.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 537817F6
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 202411050002
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde CONTRATADA : FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202411050002, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PELO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de novembro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Vinicius Wagner Cavalcante Costa.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Adolfo Lopes ao site DIÁRIO DE QUIXADÁ (www.diariodequixada.com.br) , pelo reconhecimento de sua contribuição a comunicação há 8 (oito) anos.
Art. 2º. – A Comenda Adolfo Lopes da Costa será entregue em sessão solene promovido pela Câmara Municipal e as despesas correrão por dotação orçamentária própria.
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: F7CF60F6
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 660 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60