DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA Controladoria Geral do Município

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 064C03BB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 20250116.001-SEMUS, 20250116.003-SEMA, 20250124.005SEAGRI, 20250124.006-SEMED, 20250124.020-SEINFRA, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.09.2024-DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS nº 20250116.001-SEMUS, 20250116.003-SEMA, 20250124.005SEAGRI, 20250124.006-SEMED, 20250124.020-SEINFRA, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001.30.09.2024-DIV.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ECSON TORRES DE MEDEIROS, MARIA VIEIRA LIMA COELHO, NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : BRENO MAIA EDUARDO.

Russas/CE, 31 de outubro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4EC68C7A

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ECSON TORRES DE MEDEIROS.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR.

Russas/CE, 31 de outubro de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 48593B3B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250707.001-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250707.001-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 992,32 (novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 7.857,44 (sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme tabela abaixo: SEQ 1 - DESCRIÇÃO -ÁGUA MINERAL ENVASADA, EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE CONDICIONAMENTO DE 20 (VINTE) LITROS. MARCA -CRISTALINA H2O. UND - Unidade. QTD - 112. V. UNIT 8,86. V. TOTAL 992,32. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de dezembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : TATIANA PAIVA.

RUSSAS/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 20250829.002-SEMA, 20250829.003-SEAGRI, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.09.2024-DIV.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS nº 20250829.002-SEMA, 20250829.003-SEAGRI, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001.30.09.2024-DIV.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F6E374CB

PROCURADORIA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 03, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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