DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de publicação da Portaria Nº 1.021/2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, do dia 13 de novembro de 2025, ANO XVI, Nº 3842, página 93, nos seguintes termos:
- Onde se lê: “PORTARIA Nº 1.021/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.”; leia-se: “PORTARIA Nº 1.021/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.”.
- Onde se lê: “PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de outubro de 2025.”; leia-se: “PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de outubro de 2025.”
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9CA92325
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.085/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 591/2025, de 18.11.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2025:
SECRETARIA DE SAÚDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 654 | CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.12.25 A 30.12.25 |
| 3857 | DIRCEU DE SOUSA FAMA | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.12.25 A 30.12.25 |
| 1261 | FRANCISCA FRANCILEUDA GADELHA DE ANDRADE |
25.04.24 A 24.04.25 |
01.12.25 A 30.12.25 |
| 3878 | JOÃO DAS ALMAS GADELHA | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.12.25 A 30.12.25 |
| 3909 | JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS | 12.09.24 A 11.09.25 | 01.12.25 A 30.12.25 |
| 3241 | MARIA ANAZIRA DE MACEDO | 17.12.24 A 16.12.25 | 01.12.25 A 30.12.25 |
| 107 SEC |
REGINALDO DE ARAÚJO RETARIA DE EDUCAÇÃO |
03.04.24 A 02.04.25 |
01.12.25 A 30.12.25 |
| COD | NOME |
PERÍODO REFERENTE | GOZO |
| 264 | ALBERT EINSTEIN FREITAS |
01.09.24 A 31.08.25 | 01.12.25 a 30.12.25 |
GABINETE DA PREFEITA
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 01329 | VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE |
17.11.24 A 16.11.25 |
01.12.25 a 30.12.25 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 735 | MARILEIDE RODRIGUES ALVES | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.12.25 a 30.12.25 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8E208968
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.102/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 266/1980 em seu art. 221, inciso I, e com base no Processo Nº 605/2025 de 27.11.2025; Considerando o Decreto nº 048/2025 de 16.10.2025 e ainda o Ofício nº 111-A de 31.10.2025 da Secretaria de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da folha de pagamento, a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA , aposentada, efetiva, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito, conforme DECRETO Nº 048/2025 DE 16.10.2025, anexo ao processo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.11.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FD210C26
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.108/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Matrícula 4325, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 3799 | ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA | 10.08.24 A 09.08.25 | 12.12.25 A 10.01.26 |
SECRETARIA DE CULTURA
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 3222 | JOÃO PAULO GONDIM | 01.11.24 A 31.10.25 | 01.12.25 A 30.12.25 |
| 03954 | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO |
01.11.23 A 22.08.24 15.04.25 A 23.06.25 |
01.12.25 A 30.12.25 |
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas -Ceará.
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