Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 93

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

PROJETOS AGRICOLAS DE SEQUEIRO ( SEM USO DE AGROTÓXICOS), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RAIZ, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 4CBE73A1

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO MAXIMO DA SILVA

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: E134C273

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DJAIRA LEONARDO DA SILVA

Requerimento de Licença

( CICERO MAXIMO DA SILVA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ALTO SANTA ISABEL, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS AGRICOLAS DE SEQUEIRO ( SEM USO DE AGROTOXICOS, localizado no SÍTIO VARZEA DE DENTRO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 1FD5890D

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO MAXIMO DA SILVA

Recebimento de Licença

( CICERO MAXIMO DA SILVA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ALTO SANTA ISABEL, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: B94A04D2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CRISTIANE DE SOUSA BENTO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RAIZ, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 992473B1

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 038D2761

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DJAIRA LEONARDO DA SILVA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS AGRICOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), localizado no SÍTIO VARZEA DE DENTRO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 5F33BED8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ALVES DE MENESES

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 9F8F2B30

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ALVES DE MENESES

Recebimento de Licença

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CRISTIANE DE SOUSA BENTO