Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 92

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 471DF956

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

no SÍTIO PIRIPIRI, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: FB8F1F18

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO VALDENIR DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARAIBAS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: D20EDFD2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: D8DAC071

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO ALVES DOS SANTOS

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 7E06D5A1

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO VALDENIR DA SILVA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARAIBAS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 7D519485

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO AUGUSTO DA SILVA

Requerimento de Licença

( ANTONIO ALVES DOS SANTOS )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO PIRIPIRI, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS AGRICOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 16FDDFCC

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Recebimento de Licença

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 5289372E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO AUGUSTO DA SILVA

( ANTONIO ALVES DOS SANTOS )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para