Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 104

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos
001.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
|Municípios
1576000000|do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
100.00000| |---|---|---| |

001.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação -
Principal||,
100.000,00| |001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
|1710000000|50.000,00
50.00000| |

001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
0017300000000000
Tfêi d Miíi d Eidd||,
50.000,00
5000000| |.........
ranserncas os uncpos e e suas ntaes
001.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios

||.,
50.000,00
| |001.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
001.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
|1702000000|50.000,00
50.000,00| |001.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios Principal
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas||50.000,00
6.800.000,00| |001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do
Fundo
de
Man.Desenv.
da
Educação Básica - FUNDEB||6.800.000,00| |001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB

|1540000000
|6.800.000,00| |
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal|1540107000|6.800.000,00| |001.7.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Transferências Correntes
001.7.9.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas||5.000,00
5.00000| |
001.7.9.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas||,
5.000,00| |001.7.9.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas

Tfêi d P P Aitêi Sil|1665000001|
5.000,00| |001.7.9.1.99.0.1.30.00.00
ranserncas e essoas rog. sssnca oca -
Principal||5.000,00| |
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
0019100000000000
Multas Administrativas Contratuais Judiciais||90.000,00
3100000| |.........
,
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica

|1500000000|.,
31.000,00
8.000,00| |001.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -
Principal
|1500000000|5.000,00| |
001.9.1.1.01.0.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e
jur.prin||1.000,00| |001.9.1.1.01.0.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
ativa
|1500000000|1.000,00| |
001.9.1.1.01.0.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -
Muljurdívativa||1.000,00| |...
0019110700000000
Multas Aplicadaspelos Tribunais de Contas
|1500000000|2300000| |.........

001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
Principal
|
1500000000|.,
20.000,00| |001.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa
ejur.prin
|1500000000|1.000,00| |001.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
Dívida ativa
|1500000000|1.000,00| |001.9.1.1.07.0.4.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
Mul.jur.dív.ativa||1.000,00| |001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações||52.000,00
1.000,00| |001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações

0019219901000000
Outras Indenizaões - Princial|1500000000|
1.000,00
100000| |.........
ç p
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
0012200000000
O Rii
|500000000|.,
50.000,00
5000000| |.9...99.....
utras esttuções

||.,
| |001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal

||50.000,00
| |001.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
|1500000000|1.000,00
1.000,00| |001.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal||1.000,00| |001.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas||7.000,00
7.000,00
7.000,00| |001.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-
Primárias
|1500000000|7.000,00| |001.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-
Primárias - Princ.||7.000,00| |002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital||2.235.000,00| |002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens||50.000,00| |002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis||50.000,00| |002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente||50.000,00| |002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
|1755000000|50.000,00| |0022130101000000
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal||
5000000| |.........

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
0024100000000000
Tfêi d Uiã d Etidd||.,
2.185.000,00
143500000| |.........
ranserncas a no e e suas naes
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de
Saúde - SUS||..,
315.000,00| |
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de
Estruturação||315.000,00| |
002.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção
Primária
|1601000000|100.000,00| |002.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção
Primária - Principal||100.000,00| |002.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção
Especializada
|1601000000|100.000,00| |002.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção
Especializada - Princ.||100.000,00| |
Transferências de Recursos do SUS-Assistência
||| |002.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Famacêutic
|1601000000|50.000,00| |002.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência
Famacêutic - Princ.||50.000,00| |002.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em
Saúde
|1601000000|50.000,00| |0024115141000000
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em
||5000000| |.........
Saúde - Princ.
002.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS|1601000000|.,
15.000,00| |002.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
- Principal||15.000,00| |002.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
002.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinado a Programas||220.000,00
220.000,00|