DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
| 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|---|---|
| 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
| 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal |
| 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
| 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal |
| 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios |
| 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
| 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Governo Municipal de Ererê ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 SecFinançasAdministração e Planejamento Orçamento Fiscal - Adendo III |
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|---|---|
| ., Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
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| ALFA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
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| NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.000.400,00 |
2.492.400,00 |
| 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.000.400,00 |
|
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado 1500000000 280.000,00 31901100 Vencimentos e vant fixaspessoal civil 1500000000 55000000 |
|
| .... . ., 3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais 1500000000 165.400,00 |
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| 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveispessoal civil 1500000000 1.000,00 |
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| 3.1.90.91.00 Sentençasjudiciais 1500000000 1.000,00 |
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| 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.00000 |
|
, 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. depessoal requis 1500000000 1.00000 |
|
, 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.492.000,00 |
|
| 3.3.50.00.00 Transf. a inst.priv. sem fins lucrativo 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00 |
|
| 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00 |
|
| 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.490.00000 |
|
, 33901400 Diái iil 1500000000 2500000 |
|
| .... ras - cv ., 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 200.000,00 1702000000 3.000,00 |
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| 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 12.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 150.00000 |
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, 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física 1500000000 80.000,00 |
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| 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica 1500000000 630.000,00 |
|
| 1501000000 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 20.000,00 |
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| 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 365.000,00 |
|
| 3.3.90.91.00 Sentençasjudiciais 1500000000 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 |
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| 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 |
|
| 3.3.90.95.00 Indeniz.pela exec. de trab. de campo 1500000000 1.000,00 |
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| 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.4.00.00.00 Investimentos 262.000,00 |
1.102.000,00 |
44500000 Transf a instpriv sem fins lucrativo 100000 |
|
| .... . .. ., 44504200 Aíli 1500000000 100000 |
|
| .... uxos ., 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 261.000,00 |
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| 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente 1500000000 52.000,00 |
|
| 1702000000 3.000,00 1755000000 500000 |
|
., 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 |
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| 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 840.000,00 |
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| 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 840.000,00 |
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| 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 840.000,00 |
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| TOTAL DA DES Governo Municipal de Ererê ORÇAMENTO P Gabinete do Prefeito Oramento Fiscal |
PESA 3.594.400,00 ROGRAMA PARA 2026 - Adendo III |
ç Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
|
| ALFA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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| ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
DESPESA |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO |
CATEG ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 Despesas correntes |
. 992.000,00 |
| 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 578.000,00 |
|
| 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 578.000,00 |
|
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado 1500000000 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil 1500000000 450.00000 |
|
, 31901300 Obiõti 1500000000 5000000 |
|
| .... rgaçesparonas ., 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveispessoal civil 1500000000 2.000,00 |
|
| 3.1.90.91.00 Sentençasjudiciais 1500000000 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 2.000,00 |
|
31909600 Ressarcimento de despdepessoal requis 1500000000 200000 |
|
| .... . ., 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 414.000,00 |
|
| 3.3.50.00.00 Transf. a inst.priv. sem fins lucrativo 30.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 25.000,00 |
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| 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 5.000,00 |
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| 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 25.000,00 |
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3.3.71.70.00 Rateiop/particip. em consórciopúblico 1500000000 25.000,00 |
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| 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 359.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 30.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109