DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
40.000,00




| |---| |28 846 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0005 0031
Dd Eíi Ati Dt
300000| |.
espesas e xerccos nerores - esporo
.,
Dd Eíi Ai D| |espesas e xerccos nterores - esporto
28 846 0005 0.032
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto
2.000,00
| |Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
35.000,00
28 846 0010 0.033
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto
35.000,00| |Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto
TOTAL
250.000,00
915.200,00
1.205.200,00| |Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal de Ererê
Orçamento Fiscal - Adendo V| |Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA| |
ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 Câmara Municial de Ereré| |.p
CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL




| |01
Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00




| |01 031
Ação Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00




| |01 031 0004
Fortalecimento da Ação Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
01 031 0004 1.036
Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo
291.000,00
291.000,00| |Implantação e Manutenção das Instalações da Sede Propria do Legislativo
01 031 0004 2.075
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
2.589.000,00
2.589.000,00| |Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
TOTAL
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00| |Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Reserva de Contingência
Orçamento Fiscal - Adendo V| |Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA| |ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia
PROGRAMA DE TRABALHO| |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência
CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL| |99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
000
000
32000000| |

,
,
.,
99 999 9999
Reserva de Continencia
000
000
32000000| |
g
,
,
.,
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
320.000,00
R d Ciêi| |eserva e ontngnca
TOTAL
0,00
0,00
320.000,00

| |Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V| |Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA| |ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde| |CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.256.000,00
14.230.150,00
16.387.150,00| |


10 122
Administração Geral
2.000,00
2.155.000,00
3.058.000,00| |


10 122 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
200000
215500000
305800000| |

.,
..,
..,
10 122 0002 0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
95.000,00
ETibái Cibi Súd| |ncargos rutros e ontrutvos - ae
10 122 0002 0.035
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde
801.000,00
| |Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde
10 122 0002 0.036
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
3.000,00
| |Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
10 122 0002 0.037
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde Precatórios e RPVs - Saúde
2.000,00| |10 122 0002 1.025
Aquisição e Desapropriação de Imóveispara a Saúde
2.000,00
2.000,00
Aquisição e Desapropriação de Imóveispara a Saúde| |10 122 0002 2.049
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde
2.140.000,00
2.140.000,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde| |10 122 0002 2.050
Celebração de Convénios de Cooperação| |Técnica e financeira
15.000,00
15.000,00
Celebraão de Convénios de Cooeraão tecnica e Financeira| |ç pç
10 301
Atenão Básica
64800000
796815000
861615000| |
ç
.,
..,
..,
10 301 0002
Eé Cid Súd Aíl Hid
64800000
796815000
861615000| |
rer ua - ae cessve e umanzaa
.,
..,
..,
10 301 0002 1.026
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica
348.000,00
348.000,00
| |Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Básica
10 301 0002 1.027
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentospara Unidades de At.Básica
300.000,00
300.000,00| |Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentospara Unidades de Atenção Básica
10 301 0002 2.051
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica
5.447.000,00
5.447.000,00| |Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica
10 301 0002 2.052
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE)
1.012.000,00
1.012.000,00| |Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE)
10 301 0002 2.053
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem
1.509.150,00
1.509.150,00| |Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
34400000
329729600
364129600| |

.,
..,
..,
10 302 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
34400000
329729600
364129600| |

.,
..,
..,
10 302 0002 1.028
Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade
134.000,00
134.000,00
| |Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta
Comlexidade| |p
10 302 0002 1.029
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip.para Und. Sáude de Med. complex
210.000,00
210.000,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta
Clidd| |ompexae
10 302 0002 2.054
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes oupor Determinação Judicial
120.000,00
120.000,00
Atdit P Rhidt CtDtiã Jdiil| |enmeno a essoas econecamene arenes oupor eermnaço uca
10 302 0002 2.055
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)
3.063.000,00
3.063.000,00
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)| |10 302 0002 2.056
Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do Norte,
114.296,00
114.296,00
Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte|

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