DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
129.000,00
203.704,00
332.704,00




| |---| |10 303 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
129.000,00
203.704,00
332.704,00
10 303 0002 1.030
Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica
79.000,00
79.000,00
CAliRf d Uidd d Aiêi Fêi| |onstrução, mpação e eorma e naes a ssstnca armacutca
10 303 0002 1.031
Modernização e Aquisição de Equipamentospara a Assistência Farmacêutica
50.000,00
50.000,00
| |Modernização e Aquisição de Equipamentospara a Assistência Farmacêutica
10 303 0002 2.057
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica
203.704,00
203.704,00
| |Manutenção dos Serviços de Assistência
10 304
Vigilância Sanitária
133.000,00
606.000,00
739.000,00| |10 304 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
133.000,00
606.000,00
739.000,00| |10 304 0002 1.032
Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde
53.000,00
53.000,00| |Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas da Vigilância em Saúde
10 304 0002 1.033
Modernização e Aquisição de Equipamentospara Vigilãncia em Saúde
80.000,00
80.000,00
Modernização e Aquisição de Equipamentospara a Vigilância em Saúde| |
10 304 0002 2.058
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
606.000,00
606.000,00
Mtã d Aõ d Viilâi Súd| |anuenço asçes egnca em ae
TOTAL
125600000
1423015000
1638715000| |
..,
..,
..,
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel
Orçamento Seguridade social - Adendo V
| |Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA| |ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável| |CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL| |08
Assistência Social
0,00
1.650.000,00
1.835.000,00| |08 122
Administração Geral
0,00
1.430.000,00
1.615.000,00| |


08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
1.430.000,00
1.615.000,00| |


08 122 0003 0.038
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS
3.000,00
Desesas de Exercícios Anteriores - FMAS| |p
08 122 0003 0039
Pd SJdiii Fd d Aiêi Sil
200000| |.
agamento e entenças ucas - uno e ssstnca oca
.,
| |Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social
08 122 0003 0.040
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
50.000,00
| |Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
08 122 0003 0.041
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social
125.000,00| |Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assistência Social
08 122 0003 0.042
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social| |08 122 0003 0.043
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência Social| |
08 122 0003 2.060
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social
1.389.000,00
1.389.000,00
Gestão Estratéica e Aoio Gerencial da Assistência Social| |g p
08 122 0003 2.061
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
41.000,00
41.000,00
Clbã d Céi d Cã Téi Fii| |eeraço e onvnos e ooperaço cnca e nancera
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
100.000,00
100.000,00




| |08 241 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
100.000,00
100.000,00



| |08 241 0003 2.066
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa
100.000,00
100.000,00
| |Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa| |08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
120.000,00
120.000,00| |08 242 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
120.000,00
120.000,00| |08 242 0003 2.067
Ações de Valorização e Politica de AtençIntegral a Pessoa com Deficiencia
120.000,00
120.000,00
Ações de Valorização e Politica de Atenção Integral a Pessoa com Deficiencia| |TOTAL
0,00
1.650.000,00
1.835.000,00| |Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026| |Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V| |

Anexo 6 da Lei nº 4320 de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8 de 04/02/85)
Em R$ 100 ALFA| |, , . ,
,
ÓRGÃO: 10 SecTrabalhoDesenvSocial e Sustentável| |................ .,.
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social




| |CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL




| |08
Assistência Social
515.000,00
2.282.000,00
2.797.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
541.000,00
541.000,00| |08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
541.000,00
541.000,00
08 122 0003 2.059
Fortalecimento do Controle Social
43.000,00
43.000,00| |Fortalecimento do Controle Social
08 122 0003 2.063
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)
159.000,00
159.000,00
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)| |
08 122 0003 2.064
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF)
339.000,00
339.000,00
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF)| |
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
562.000,00
562.000,00
08 243 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
000
56200000
56200000| |

,
.,
.,
08 243 0003 2.068
Primeira Infância no SUAS - Criança Feli
562.000,00
562.000,00
| |Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz




| |08 244
Assistência Comunitária
515.000,00
377.000,00
892.000,00




| |08 244 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
515.000,00
377.000,00
892.000,00
08 244 0003 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social
288.000,00
288.000,00| |Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos da Assistência Social
08 244 0003 1.035
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip.para Assistência Social
227.000,00
227.000,00| |Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentospara a Assistência Social
08 244 0003 2.065
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD
257.000,00
257.000,00| |Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD-SUAS)
08 244 0003 2.069
Gestão de Benefícios Eventuais
120.000,00
120.000,00
Gestão de Benefícios Eventuais| |
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
752.000,00
752.000,00
08 245 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
000
75200000
75200000| |

,
.,
.,
08 245 0003 2.071
Bloco da Proteção Social Básica (PSB)
752.000,00
752.000,00
Bl d Pã Sil Bái PSB| |oco a roteço oca sca ()
08 246
Segurança de Renda
0,00
50.000,00
50.000,00
08 246 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
50.000,00
50.000,00| |08 246 0003 2.070
Qualificaçãopara Geração de Emprego e Renda
50.000,00
50.000,00
Qualificaçãopara Geração de Emprego e Renda|

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