DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de D
SFAP|ezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
1500000000-Recursos não vinculados de
60000
60000| |---|---| ||
,
,
1500100100-Receita de imosto e trans
25000
25000| ||p
,
,
1500100200-Receita de imosto e trans
15000
15000| |11210101000000|p
,
,
T d ICl FiliPiil| |.........
|axas e nspeção, ontroe e scazação - rncpa


| |SFAP
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
|1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa ejur.prin


| |SFAP
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00|1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa| |SFAP
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
SFAP|1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00| |1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
SFAP|Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00| |1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
SFAP|

Taxaspela Prestação de Serviços - Multa ejuros doprincipal
1500000000-Recursos não vinculados de
50000
50000| |
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
|
,
,
Taxaspela Prestação de Serviços - Dívida ativa
il

| |SFAP
|1500000000-Recursos não vncuados de
1.000,00
1.000,00
| |1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
|Taxaspela Prestação de Serviços - Multa ejuros da dívida ativa


| |SFAP
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00|1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.| |SFAP
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00|1751000000-Contribuição de iluminação
350.000,00
350.000,00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal| |SCT|1716000000-Transf. Cultura - LC195/22
1.000,00
1.000,00
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur
1.000,00
1.000,00| |SFAP|1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00| ||1700000000-Outros convênios da União
5.000,00
5.000,00
1701000000-Outros convênios do Estado
5.000,00
5.000,00| ||

1705000000-Transf Estado exploração
100000
100000| ||.
.,
.,
1706000000-Transferência especial da
1.000,00
1.000,00
1720000000Tftólá F
100000
100000| ||-rans.pereo egs -
.,
.,
1750000000-CIDE
1.000,00
1.000,00


| ||1755000000-Alienação de bens/Ativos-A
1.000,00
1.000,00


| |FME|1500100100-Receita de imposto e trans
20.000,00
20.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
15.000,00
15.000,00| ||1540107000-Transferências do FUNDEB -
20.000,00
20.000,00
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.000,00
1.000,00| ||1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.000,00
1.000,00| ||1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.000,00
1.000,00| ||1550000000-Transferência do Salário-E
6.000,00
6.000,00
1552000000-Transferência de recursos
1.000,00
1.000,00| ||

1553000000-Transferência de recursos
100000
100000| ||
.,
.,
1569000000-Outras transferências do F
200000
200000| ||
.,
.,
1570000000-Transferência de convênio-
1.000,00
1.000,00
1571000000Tfêi d êi
100000
100000| ||-ransernca e convno-
.,
.,
1576000000-Transf. recursos do Estado
5.000,00
5.000,00


| |FMS|1500100200-Receita de imposto e trans
15.000,00
15.000,00


| ||1600000000-Transferência SUS-Bloco de
5.000,00
5.000,00| ||1601000000-Transferência SUS-Bloco de
1.000,00
1.000,00
1604000000-Transf. ag. de saúde e com
1.000,00
1.000,00| ||1605000000-Transf. complementaçãopis
1.000,00
1.000,00| ||1621000000-Transferência SUS - Govern
1.000,00
1.000,00| ||1631000000-Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
1632000000-Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00| |FMAS|

1660000000-Transferência de recursos
5.00000
5.00000| ||
,
,
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
1.000,00
1.000,00
1665000001-Transf de convênio-União-
100000
100000| ||.
.,
.,
1665000002Tf d êiEtd
100000
100000| |Ceará
|-rans. e convno-sao
.,
.,| |Governo Municipal de Ererê
|| |ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Con
Receitaspor fonte de recurso|solidado| |Código
U.G.
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00|Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal| |SFAP
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00|1501000000-Outros recursos não vincul
10.000,00
10.000,00
Outros Serviços - Principal| |SFAP
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00|1500000000-Recursos não vinculados de
1.500,00
1.500,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal| |SFAP|1500000000-Recursos não vinculados de
16.300.000,00
16.300.000,00
1500100100-Receita de imosto e trans
110000000
110000000| ||p
..,
..,
1500100200Rit d it t
460000000
460000000| |1115121000000|-ecea e mposo e rans
..,
..,
CP d FPM C diái Piil| |.7........
SFAP|ota-arte o - ota extraonra - rncpa
1500000000-Recursos não vinculados de
1.575.000,00
1.575.000,00


| |1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
SFAP|1500100100-Receita de imposto e trans
525.000,00
525.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1500000000-Recursos não vinculados de
4.000,00
4.000,00| ||1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00| |1.7.1.2.52.4.1.00.00.00|1500100200-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal| |SFAP
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00|1720000000-Transf.petróleo egás - F
150.000,00
150.000,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.| |FMS
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
FMS|1600000000-Transferência SUS-Bloco de
5.000.000,00
5.000.000,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
70000000
70000000| |
1135031300000|
.,
.,
Tfêi d R d SS iilâi Súd Pi| |.7........
FMS
|ransernca e ecursos o U - Vgnca em ae - rnc.
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
600.000,00
600.000,00
| |1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
FMS|Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00| |1.7.1.3.50.5.1.30.00.00
FMS|Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00|

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