Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 139

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de D
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00
FMS|ezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi
1604000000Tfd úd
100000000
100000000| |---|---| |
17135091020000|-rans. ag. e sae e com
..,
..,
Transf de Rec Bloco de Manut Aões Serv Púlb saude- P Enferm| |.........
FMS
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00
|. .ç. . .
1605000000-Transf. complementaçãopis
1.200.000,00
1.200.000,00
Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo

| |FMS
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00|1600000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
Transferências do Salário-Educação - Principal| |FME|1550000000-Transferência do Salário-E
1.000.000,00
1.000.000,00| |1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
FME|Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche
1552000000-Transferência de recursos
40.000,00
40.000,00| |1.7.1.4.52.0.1.03.00.00|Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental| |FME
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00|1552000000-Transferência de recursos
120.000,00
120.000,00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto| |FME|1552000000-Transferência de recursos
10.00000
10.00000| |
17145201050000|
,
,
Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE| |.........
FME
1145201060000|
1552000000-Transferência de recursos
5.000,00
5.000,00
Tfêi Di d FDE PAE Pé El| |.7........
FME
|ranserncas retas o N - N r scoa
1552000000-Transferência de recursos
40.000,00
40.000,00
| |1.7.1.4.53.0.1.01.00.00
|Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil

| |FME|1553000000-Transferência de recursos
20.000,00
20.000,00| |1.7.1.4.53.0.1.02.00.00
FME|Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental
1553000000-Transferência de recursos
50.000,00
50.000,00| |Ceará
Governo Municipal de Ererê|| |ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Con|solidado| |Receitaspor fonte de recurso
Códio
UG|Fonte
Rec do tesouro
Rec outras fontes
Total| |g
..
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00|
.
.

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio| |
FME
17149901000000|
1553000000-Transferência de recursos
20.000,00
20.000,00
Ot Tfêi d R d FNDE Piil| |.........
|uras ranserncas e ecursos o - rncpa

| |FME
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
|1569000000-Outras transferências do F
500.000,00
500.000,00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

| |FME|1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
540.000,00
540.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
1.260.000,00
1.260.000,00| |1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
FME|Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.050.000,00
1.050.000,00| ||1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
2.450.000,00
2.450.000,00| |1.7.1.5.52.0.1.00.00.00|Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.| |FME
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00|1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
300.000,00
300.000,00
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo| |FMAS|1660000000-Transferência de recursos
15000000
15000000| |
17165001100200|
.,
.,
Transf FNAS - Proteção SocBásica - ServConve Fort Vnculo| |.........
FMAS
17165001200000|.. .. .
1660000000-Transferência de recursos
100.000,00
100.000,00
G d SUAS Piil| |.........
FMAS
|estão o - rncpa
1660000000-Transferência de recursos
100.000,00
100.000,00
| |1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
|Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

| |FMAS|1660000000-Transferência de recursos
120.000,00
120.000,00| |1.7.1.6.50.0.1.60.00.00|Transf. FNAS - Programa Criança Feliz| |FMAS|1660000000-Transferência de recursos
200.000,00
200.000,00| |1.7.1.6.50.0.1.70.00.00
FMAS|Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal
1665000001-Transf. de convênio-União-
50.000,00
50.000,00| |1.7.1.6.50.0.1.80.00.00|Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal| |FMAS
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00|1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
50.000,00
50.000,00
Outras Transferências do FNAS - Principal| |
FMAS|
1660000000-Transferência de recursos
5000000
5000000| |
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
FMS|
.,
.,
Transferências de Convênios da Uniãopara SUS - Principal
1631000000Tfêi d êi
5000000
5000000| |
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
|-ransernca e convno
.,
.,
Transferências de Convênios da União a ProgEducação - Princ.

| |FME
|1570000000-Transferência de convênio-
50.000,00
50.000,00
| |1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
SFAP|Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1700000000-Outros convênios da União
100.000,00
100.000,00| |1.7.1.9.60.0.1.00.00.00|Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.| |SCT|1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur
120.000,00
120.000,00| |1.7.1.9.99.0.1.90.01.00
SCT|Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022- Demais Setores
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22
15.000,00
15.000,00| |1.7.1.9.99.0.1.90.99.00|Outras Transferências da União - Principal| |SFAP|1706000000-Transferência especial da
100.000,00
100.000,00| |1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
SFAP|

Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
1120000000
1120000000| ||
..,
..,
1500100100-Receita de imposto e trans
700.000,00
700.000,00

| ||1500100200-Receita de imposto e trans
2.100.000,00
2.100.000,00
| |1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
|Cota-Parte do IPVA - Principal

| |SFAP|1500000000-Recursos não vinculados de
320.000,00
320.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
20.000,00
20.000,00| ||1500100200-Receita de imposto e trans
60.000,00
60.000,00| |1.7.2.1.52.0.1.00.00.00|Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal| |SFAP|1500000000-Recursos não vinculados de
24.000,00
24.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.500,00
1.500,00| |Ceará|1500100200-Receita de imposto e trans
4.500,00
4.500,00| |Governo Municipal de Ererê|| |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Con|solidado| |
Receitaspor fonte de recurso

|

| |Código
U.G.
|Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
| |1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
SFAP
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00|Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000-CIDE
20.000,00
20.000,00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.| |SFAP
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00|1705000000-Transf. Estado exploração
10.000,00
10.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.|