Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 140

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de D
FMS
17245001000000|ezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
1621000000-Transferência SUS - Govern
300.000,00
300.000,00
Tf d Cêi d Ed DFSUS Piil| |---|---| |.........
FMS|rans. e onvnos os staos epara - rncpa
1632000000-Transferência de convênio
1000000
1000000| |
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
|
.,
.,
Transf de Convênios dos Estados e DF a Progde Educação - Princ.

| |FME
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
SFAP|1571000000-Transferência de convênio-
200.000,00
200.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1701000000-Outros convênios do Estado
100.000,00
100.000,00| |1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
FME|Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
1576000000-Transf. recursos do Estado
100.000,00
100.000,00| |1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
SFAP|Outras transferências dos Estados - Principal
1710000000-Transferência especial dos
50.000,00
50.000,00| |1.7.3.9.99.0.1.90.00.00|Outras Transferências dos Municípios - Principal| |SFAP
17515001000000|1702000000-Outros convênios dos Munic
50.000,00
50.000,00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal| |.........
FME|
1540000000-Transferências do FUNDEB -
2.040.000,00
2.040.000,00
1540107000Tfêi d FUNDEB
476000000
476000000| |17919901300000|-ranserncas o -
..,
..,
Tfêi d P PAiêi Sil Piil| |.........
FMDCA
|ranserncas e essoas rog. ssstnca oca - rncpa
1665000001-Transf. de convênio-União-
5.000,00
5.000,00
| |1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
SFAP|Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00| |1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
SFAP|Multas Previstas em Legislação Específica - Multa ejur.prin
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00| |1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
SFAP|Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00| |1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
SFAP|Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00| |1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
SFAP|

Multas Aplicadaspelos Tribunais de Contas - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
2000000
2000000| |
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
SFAP|
.,
.,
Multas Aplicadaspelos Tribunais de Contas - Multa ejur.prin
1500000000R ã ild d
100000
100000| |
|-ecursos no vncuaos e
.,
.,
| |1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
SFAP
|Multas Aplicadaspelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
| |1.9.1.1.07.0.4.00.00.00
SFAP|Multas Aplicadaspelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00| |1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
SFAP|Outras Indenizações - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00| |1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
SFAP|Outras Restituições - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
50.000,00
50.000,00| |1.9.2.3.99.0.1.00.00.00|Outros Ressarcimentos - Principal| |SFAP|1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00| |1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
SFAP|

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
1500000000-Recursos não vinculados de
700000
700000| |
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
SFAP|
.,
.,
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
1755000000-Alienaão de bens/Ativos-A
5000000
5000000| |
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Con
|ç
.,
.,
solidado| |Receitaspor fonte de recurso
Código
U.G.|Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total| |2.4.1.1.51.1.1.00.00.00|Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal| |FMS|1601000000-Transferência SUS-Bloco de
100.000,00
100.000,00| |2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
FMS|Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
100.000,00
100.000,00| |2.4.1.1.51.3.1.00.00.00|

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.| |FMS|1601000000-Transferência SUS-Bloco de
5000000
5000000| |
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
FMS|
.,
.,
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
1601000000Tfêi SSBl d
5000000
5000000| |
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
|-ransernca U-oco e
.,
.,
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS- Principal

| |FMS
|1601000000-Transferência SUS-Bloco de
15.000,00
15.000,00
| |2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
FME
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00|Transferênciaspara o Programa Proinfancia - Principal
1569000000-Outras transferências do F
100.000,00
100.000,00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.| |FME|1569000000-Outras transferências do F
120.000,00
120.000,00| |2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
FMS|Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS- Principal
1631000000-Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00| |2.4.1.4.51.0.1.00.00.00|Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.| |FME|1570000000-Transferência de convênio-
100.000,00
100.000,00| |2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
SFAP|

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
1700000000-Outros convênios da União
10000000
10000000| |
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
|
.,
.,
Transferência de Convênio da União dest ProgInfraestura - Princ.

| |SFAP
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
|1700000000-Outros convênios da União
100.000,00
100.000,00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal

| |SFAP
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
FMS|1700000000-Outros convênios da União
500.000,00
500.000,00
Transferências de Convênios dos Estadospara SUS - Principal
1631000000-Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00| |2.4.2.2.51.0.1.00.00.00|Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.| |FME
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
SFAP|1571000000-Transferência de convênio-
100.000,00
100.000,00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
1701000000-Outros convênios do Estado
100.000,00
100.000,00| |2.4.2.2.99.0.1.00.00.00|Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.| |SFAP
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
SFAP|1701000000-Outros convênios do Estado
500.000,00
500.000,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
-440000000
-440000000| |
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
SFAP
|
..,
..,
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1500000000-Recursos não vinculados de
-1.000,00
-1.000,00
| |951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
SFAP|Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
-2.800.000,00
-2.800.000,00| |951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
SFAP|Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de
-80.000,00
-80.000,00|