DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 29.357,40 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0E1472B9

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112801/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112501/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.12.04/2025; assinado em 28 de novembro de 2025; Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; Processo Administrativo nº 112501/2025; Modalidade : Adesão nº 112501/2025; CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADO : J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ nº 05.283.263/0001-79/IE: 06.671857-0; Valor Global : R$ 1.513.794,42 (um milhão quinhentos e treze mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); Vigência Inicial : 28 de novembro de 2025; Vigência Final : 28 de novembro de 2026 . cristiane araujo vieira alves - Secretária de saúde. Saboeiro - CE, 28 de novembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0BB19C67

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 48.262,50 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: NADLA SANTOS OLINDA AMORIM; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 365B16FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ADVOCACIA - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA COM EMISSAO DE PARECERES JURIDICOS E PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSITURAS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - NOVA VIGÊNCIA: 10/01/2026 A 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Ordenador de Despesas

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: AF457178

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.20.122.0002.2036

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

VALOR GLOBAL : R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Senador Pompeu/CE, 09 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E0E30C58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYANE PINHEIRO MERCADINHO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501090002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX-2025/02 - CONTRATO Nº 202501090002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-2025/02 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): CARLOS CESAR MARTINS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60