Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/12/2025 · pág. 59

DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 10 de dezembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: FB9F3C7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111003/2025;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através do GABINETE DO PREFEITO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 2.135,70 (dois mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: ANA LAIANE NERES LIMA; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5AA20FBC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 3.771,00 ( três mil setecentos e setenta e um reais); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: JOSE GILVAN FERREIRA LIMA; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D582FB60

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE

SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 2.436,00 ( dois mil quatrocentos e trinta e seis reais); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9D0045AE

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 28.932,80 ( vinte e oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: SILVANA DUARTE DE ARAÚJO; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 292FD54C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 27.268,20 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: antonia ludermar martins batista; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5D812E5E

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43;PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAUDE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO