DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.10.1

Aviso de Licitação –Pregão Eletrônico n° 2025.12.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.10.1, cujo objeto é a a Contratação de empresa para prestação de serviço de aração mecânica de solos localizadas na zona rural do Município de Tarrafas/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital, com abertura marcada para o dia 26 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 10 de dezembro de 2025.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0926927D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Chamada Pública nº 01.004.2025

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente a Chamada Pública nº 01.004.2025. Partes: A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Saúde e São José Imagem LTDA – EPP.

Objeto: Trata-se de Termo Aditivo para contratação de prestação de serviços complementares de saúde para o Sistema Único de Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de VÁRZEA ALEGRE/CE, visando manter o pleno funcionamento das atividades.

Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

Do Aditamento: As partes justas e contratadas, acordam em aditar o valor do contrato n° 006.2025.19.05.

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente a Chamada Pública nº 01.004.2025. Partes: A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Saúde e São José Imagem LTDA – EPP.

Objeto: Trata-se de Termo Aditivo para contratação de prestação de serviços complementares de saúde para o Sistema Único de Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de VÁRZEA ALEGRE/CE, visando manter o pleno funcionamento das atividades.

Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

Do Aditamento: As partes justas e contratadas, acordam em aditar o valor do contrato n° 006.2025.19.05. Data do Aditivo : 01 de outubro de 2025.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratado : SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA - EPP, Várzea Alegre/CE, 08 de outubro de 2025. Francimones Rolim de Albuquerque – Fundo Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

VÁRZEA ALEGRE/CE, 8 de outubro de 2025.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura de Várzea Alegre - CE

Publicado por:

Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AF7859A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SMS-VA Nº 001.11/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de VÁRZEA ALEGRE CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a importância da vigilância dos óbitos maternos, infantis e fetais como instrumento de aprimoramento da atenção à saúde da mulher e da criança;

CONSIDERANDO as diretrizes do Ministério da Saúde para implantação e funcionamento dos Comitês e Comissões de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal, estabelecidas pela Portaria nº 007, de 07 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14, de 19 de janeiro de 2022, e demais normativas complementares;

Data do Aditivo : 01 de outubro de 2025.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado : SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA - EPP, Várzea Alegre/CE, 08 de outubro de 2025. Francimones Rolim de Albuquerque – Fundo Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de análise sistemática dos óbitos e da proposição de medidas que visem à redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Município de Várzea Alegre;

RESOLVE:

VÁRZEA ALEGRE/CE, 8 de outubro de 2025.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Fundo Municipal de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre - CE

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E9312EED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, a Comissão Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CMVOMIF).

Artigo 2º - A Comissão tem por finalidade:

I – Identificar, investigar e analisar todos os óbitos maternos, infantis e fetais ocorridos no município;

II – Promover a discussão dos casos com as equipes de saúde envolvidas, visando à identificação de fatores evitáveis;

Chamada Pública nº 01.004.2025

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