DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.09-0001

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada

1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Extrato do Contrato nº 2025.12.09-0001 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2025.12.04.1. Objeto : Contratação de ―Paulo Breno e Banda‖ para a realização de apresentação artística durante a Tradicional Festa de Santa Luzia dia 13 de dezembro de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Contratante: Raul Dantas Gomes da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : 58.943.596 PAULO BRENO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.943.596/0001-43, neste ato representado pela Sr. Paulo Breno Pereira dos Santos. Valor Global do Contrato : R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2025.

Abaiara – CE, 09 de dezembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: BB8269EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUN. DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público que realizará

as 08:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 023/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE

MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

CULTURAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR

BLANC (PNAB), VISANDO EQUIPAR, MODERNIZAR E ESTRUTURAR ESPAÇOS,

EQUIPAMENTOS E INICIATIVAS CULTURAIS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE

TRABALHO, DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DA OFERTA DE SERVIÇOS CULTURAIS À

COMUNIDADE.. Aviso de Contratação Direta no eletrônico:

https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Acopiara/CE, 10 de dezembro de 2025.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EC8216A5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1