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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/12/2025 · pág. 8

DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

Etapa Item Descrição Simplificada Qtd Valor
Unit.
(R$)		 Valor
(R$)		 Total
2.1
2.1.1		 Sementes Capim Massai: Emb. 10kg, pureza
>80%.
58		 330,00 19.140,00
2.1
2.1.2		 Sementes Capim Andropogon:Emb. 6kg. 116 93,50 10.846,00
2.1
2.1.3		 Vermífugo:Doramectina 1%, frasco 1 litro. 58 495,00 28.710,00
2.1
2.1.4		 Vacina Brucelose:Liofilizada, frasco 15 doses. 12 412,60 4.951,20
META
CONSE		 3:
IMPLEMENTAÇÃ
RVACIONISTAS		 O DE AÇ ÕES
Etapa Item Descrição Simplificada Qtd Valor
Total (R$)
3.1 3.1.1 a
3.1.6
Mudas Nativas Variadas:Aroeira (140), Ipê (140),
Catingueira (140), Pau-d'arco (140), Cumaru (140), Angico
(140).		 840 5.040,00
3.1 3.1.7 Mudas de Sabiá: 1000 6.000,00
3.2 3.2.1 a
3.2.18
Ferramentas e Materiais:Cavadeira, Foice, Enxada, Botina,
Picareta, Facão, Pá, Ancinho, Tesoura, Abafador, Capacete,
Óculos, Luva, Estacas (324), Mourões (36), Arames e Grampos.		 Diversos 39.771,76

META 4: COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE

Etapa Item Descrição Simplificada Qtd Valor
(R$)		 Total
4.1 4.1.1
a
4.1.5		 Kit Informática/Móveis:
Armário, Cadeira.		 Notebook, Impressora, Mesa,
01
Kit		 9.922,40
4.1 4.1.6 Placa de Obra:4,00m x 3,0 0m (Padrão Gov. Ceará). 01 2.500,00
4.1 4.1.7 Serviço Contábil:15 meses . 15 6.000,00
4.2
4. P
 4.2.1
LANO D
 Contratação de Jovem
meses).
**E APLICAÇÃO **		 (Bolsista):
FINAN
 Com encargos (15
CEIRA(RES
15
UM
 39.198,7
O)
 5
Fonte de Recurso Valor (R $)
Po		 rcent agem (%)
Repas se (Estado - SDA) R$ 658.3 58,54
92		 %
Contr apartida R$ 49.42 1,57
8		 %
VALO R GLOBA L R$ 707.7 80,11
10		 0%

5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Os recursos do parceiro público estadual serão liberados em 03 (três) parcelas:

Parcela % do Repasse Valor do Repasse (R$) Previsão de Uso
1ª Parcela 50% R$ 329.179,27 Trator e Insumos Iniciais
2ª Parcela 30% R$ 197.507,56 Implementos, Ferramentas e Metas Adm
3ª Parcela 20% R$ 131.671,71 Finalização Meta Ambiental e Administrativa
TOTAL 100% R$ 658.358,54 --

ANEXO II

REGULAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

1. DA FINALIDADE

A Comissão de Avaliação e Monitoramento é o órgão colegiado responsável por fiscalizar o cumprimento das metas físicas e a qualidade dos resultados do Projeto.

2. DA COMPOSIÇÃO

A Comissão será designada por ato oficial (Portaria), composta por:

• 01 (um) Representante do Parceiro Público (Secretaria de Agricultura);

• 01 (um) Representante do Parceiro Privado (Associação, exceto gestor financeiro);

• 01 (um) Representante do CMDRS (Conselho Municipal).

3. DAS ATRIBUIÇÕES

4. FLUXO DE AVALIAÇÃO

O monitoramento ocorrerá previamente à liberação de cada parcela financeira estabelecida no Cronograma de Desembolso. Banabuiú - CE, 09 de dezembro de 2025

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: 5861CCDF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2025.01.02.03. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BF8D4D53

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.04. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8