DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 255E99D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.04/2025 – SMAP - 02° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.04/2025 – SMAP - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; CONTRATADO : VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.372.237/0001-20; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 24.712,50 (vinte e quatro mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1° da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; ORDENADOR DE DESPESAS: Tiago Gurgel de Moura – Secretário de Agricultura e Pesca.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9EC5F5F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 06/2025-SME

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 06/2025-SME A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 06/2025-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: IVG BRASIL LTDA , CNPJ: 36.519.422/000115, VALOR: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) . Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Fortim – CE, 27 de novembro de 2025.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária de Educação.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BFD64956

EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 1501.01/2024 - SMS – 03° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 1501.01/2024 - SMS – 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2023-SMS/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ; CONTRATADO :LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOBREGA & ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.047.574/0002-27; PERCENTUAL: 25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/2; DATA DO ADITIVO: 06 de novembro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAIL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.Fortim/CE, 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 01D308CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2711.01.2025-SME / 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2711.01.2025-SME / 2025 - referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025-

SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. CONTRATADO :IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: ATÉ 3I (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 09 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3E17B6F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: Nº 0912.001/2025-DISP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Nº 0312.001/2025-DISP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA – CERP – ENSINO FUNDAMENTAL II, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS COMPLETAS, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ELABORADOS COM BASE NA TABELA DE CUSTOS SEINFRA/CE 28.1, COM DESONERAÇÃO. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: a partir de 09/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Abertura das

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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