DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860
Propostas: 15/12/2025 às 10:00 hs, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no site oficial do município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: A57CA5D3
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 0512.005/2025-INEX
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 018/2025-INEX
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): LL VILAS EVENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 20:00 (VINTE) HORAS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DACFF97A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 08 dias do mês de dezembro de 2025.
HUGO ARAGÃO XIMENES
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: DAF12B09
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 82/2025 – SADS, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 81/2025 – SADS, DE 08/12/2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, Motorista, do valor de R$ 75, correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA-CE , no dia 06/12/2025 , ocasião em que se deslocou até a rodoviária para transporte de menor de idade, em atendimento a solicitação oficial do conselho tutelar.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr . FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES , motorista, do valor de R$ 75,00, correspondente a 1/2 (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Ubajara-CE , no dia 08 de dezembro de 2025 , com a finalidade de transportar e acompanhar usuários do SUAS para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 08 dias do mês de dezembro de 2025.
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: A26C67A5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 83/2025 – SADS, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30