DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

PIX:07469989374

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO ERIC NASCIMENTO SILVA CIPRIANO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D2CD16D8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1552/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA VII LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO QUIXEREENSE DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ;INDICAAS EQUIPES VENCEDORAS/PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ,Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDOa solicitação advinda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude para a fixação dos valores de premiação daVII Liga de Futebol de Campodo ano de 2025 do Município de Quixeré-CE, bem como, a indicação das equipesvencedoras/premiadas e seus respectivos responsáveis;

CONSIDERANDOa Lei Municipal de n° 1020/2025 de 15 de julho de 2025, que regulamenta o auxíliofinanceiroe osvalores das premiações esportivas e culturais do Município de Quixeré contidas no calendário Oficial de Eventos Culturais e Esportivos;

CONSIDERANDOa Lei Municipal de n° 1018/2025 de 23 de junho de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais e Esportivos do Município de Quixeré – CE, onde consta expressamente o Campeonato deCampo;

CONSIDERANDOa Lei Municipal de n° 1021/2025 de 15 de julho de 2025 que regulamenta as competições esportivas no Município de Quixeré – CE.

DECRETA:

Art. 1º-Ficaregulamentado por este Decreto Municipal, sob a égide do art. 2° da Lei Municipal de n° 1020/2025 de 15 de julho de 2025, os valores da premiação doVII Liga de Campodo Município de QuixeréCE,da seguinte forma:

Art. 2°- Conforme disposto no art. 2°, §1° e §2° da Lei Municipal de n° 1020/2025, de 15 de julho de 2025, fica regulamentado/indicando os responsáveis pelos times premiados, com seus respectivos nomes completos e contas bancárias para arealização dos repasses financeiros a título da premiação do VII LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO QUIXEREENSEdo Município de Quixeré-CE:

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando asdisposiçõesem contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em12de setembro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 98C38687

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250124.012 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250124.012-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.10.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 40.193,20 (quarenta mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 243.644,13 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), conforme tabela anexa ao contrato. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de dezembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : MARQUES RABELO DA SILVA.

RUSSAS/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BC314252

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.3/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.3/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.10.2024-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES

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