DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

novembro de 2025; Ordenador de Despesas: JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AA31315F

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 28.932,80 ( vinte e oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: SILVANA DUARTE DE ARAÚJO; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A36AF6E7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 111001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PE091801/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 111001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PE091801/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR (CNPJ Nº 07.811.946/0001-87), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111001/2025 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PE091801/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 080901/2025), FUNDAMENTADA: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025; VIGÊNCIA: DE 1 (UM) ANO (ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2026); VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.986.492,50 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FORNECEDOR BENFICÁRIO: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 40.191.075/0001-11. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA - PELA CONTRATADA E ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – PELA CONTRATANTE. SABOEIRO-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 04A1B512

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111001/2025;PROCESSO; ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE

SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 27.268,20 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: antonia ludermar martins batista; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 70CA81FD

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43 ; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAUDE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 29.357,40 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 00E44A5B

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AKITLHEFL26E43 ; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, e a empresa PRIME GRAFICA E COMUN ICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 48.262,50 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 – 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; Ordenador de Despesas: NADLA SANTOS OLINDA AMORIM; Fornecedor Beneficiário: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 40.191.075/0001-11

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D610DE1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 004 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas

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