DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: EF856BF5

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de dezembro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.12/01/010

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , FRANCICO FÁBIO MATEUS DE SOUSA , CPF : 030.998.463-76 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de TRATORISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/12/2025 a 30/12/2025 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de dezembro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: B499BEB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.12/01/011

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , GONÇALO DE AMARANTE ALVES DA SILVA , CPF : 400.099.803-00 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de ELETRICISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/12/2025 a 30/12/2025 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de dezembro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: A9632D70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.12/01/012

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO VIEIRA , CPF : 945.867.213-91 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de GARI, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/12/2025 a 30/12/2025 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: CCD544F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº 2029.09.23.1

Aviso de Homologação e Adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.09.23.1. Objeto: Contratação de serviços para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento adquirido nas localidades de Vila São Mateus, Sítio Bom Jesus, Ladeira do Sítio Exu, Sítio Várzea de Dentro e outras localidades da Zona Rural do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor: a empresa: REAL SERVIÇOS LTDA , totalizando sua proposta no valor de R$ 718.433,01 (setecentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e um centavo), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Data da Homologação e Adjudicação: 04 de dezembro de 2025.

Várzea Alegre – CE, 04 de dezembro de 2025.

JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por:

Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: DF688B6E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.09.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA) , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços para realização de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, destinado aos Sistemas de Abastecimento D' Água do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E170C1E2

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