DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860
| VALOR TOTAL R$ 2 |
5.061,48 |
R$17.800,00 R$ 10.504,00 |
R$ 3.224,00 |
|---|---|---|---|
| EQUIPE TÉCNICA SECRETARIA DE SAÚDE – QUANTID | ADE: 06 | VALOR TO | TAL: 7.800,00 |
| PROFISSSIONAIS (% utilizado) QTS |
CLASSIFICAÇÃO NO COM Saúde Bucal (ESB) |
PONENTE DE QUALIDADE – Equipes de | |
| OTIMO | BOM SUFICIENTE |
REGULAR | |
| DENTISTAS 10 |
R$1.810,00 (10x1.810,0) |
R$1.500,00 (10x1.500,00) R$905,25 (10x 905,25) |
R$452,63 (10x452,63) |
| AUX/TEC. DE SAÚDE BUCAL. 07 |
R$542,44 (7x 542,44) |
R$400,00 (7x 400,00) R$271,22 (7x 271,22) |
R$135,61 (7x 135,61) |
| VALOR TOTAL | R$23.731,91 | R$17.800,00 R$11.865,95 |
R$5.933,10 |
CLASSIFICAÇÃO NO CO |
MPONENTE DE QUALIDADE – EMULTI |
||
| EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PROFISSIONAIS |
OTIMO | BOM SUFICIENTE |
REGULAR |
| (EMULTI) 11 |
R$6.000,00 545,45 x11 |
R$4.500,00 (/11) 409,09 x 11 R$3.000,00 (/11) 272,72 x 11 |
R$1.500,00 (/11) 136,00x 11 |
| VALOR TOTAL | R$6.000,00 | R$4.500,00 R$3.000,00 |
R$1.500,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 09 de Dezembro de 2025.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 6791D3E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 598/2025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2026, DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Mombaça, em especial, nas repartições públicas municipais, o calendário de feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o exercício de 2026, na forma do anexo ao presente Decreto.
Art. 2º O calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de datas, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º Não se incluem no calendário ora aprovado, os serviços considerados essenciais ao município, devendo estes funcionar normalmente. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Maria Pereira da Silva, em 9 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
ANEXO AO DECRETO Nº 598/2025, DE 09/12/2025 CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O ANO DE 2026
| DATA | DENOMINAÇÃO | NATUREZA |
|---|---|---|
| 1º de janeiro (quinta-feira) |
Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 15 de janeiro (quinta-feira) |
“Dia da Instalação” do município de Mombaça, em comemoração à sua emancipação político-administrativa | Ponto Facultativo Lei nº 735/2013, de 03/12/2013 |
| 16 e 17 de fevereiro(segunda e terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 18 de fevereiro (quarta-feira) |
Cinzas | Ponto Facultativo |
| 10 de março (terça-feira) |
Dia Municipal da Neurodiversidade | Data Comemorativa Lei nº 1.096/2024, de 10/04/2024 |
| 19 de março (quinta-feira) |
São José | Ponto Facultativo |
| 22 de março (domingo) |
Dia Municipal do Mototaxista | Data Comemorativa Lei nº 744/2014, de 22/03/2014 |
| 25 de março (quarta-feira) |
Data Magna do Ceará Abolição da Escravatura no Ceará |
Feriado Estadual |
| 29 de março (domingo) |
Dia da Bandeira Municipal | Data Comemorativa Lei nº 730/2013, de 29/10/2013 |
| 2 de abril (quinta-feira) |
Quinta-feira Santa | Ponto Facultativo |
| 3 de abril (sexta-feira) |
Sexta-feira Santa | Feriado Nacional |
| 21 de abril (terça-feira) |
Tiradentes | Feriado Nacional |
| 28 de abril (terça-feira) |
Dia Municipal do Maçom | Data Comemorativa Lei nº 912/2017, de 30/06/2017 |
| 1º de maio (sexta-feira) |
Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
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