DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. ANTONIO LOURENCO PEREIRA DA SILVA FILHO , portador do CPF: 071..-13 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 11 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 431/2025 , que exonera o Sr. ANTONIO LOURENCO PEREIRA DA SILVA FILHO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 11 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 0CFF6304

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.26.14. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.25.02. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELFSERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO, ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE . CONTRATADA BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, REPRESENTADA POR EUGENIO VIEIRA DE FREITAS. VALOR DO CONTRATO R$

57.980,00 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F1C9BADA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.26.06. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.25.02. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELFSERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO, ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, CNPJ Nº 06.085.871/0001-31 , REPRESENTADA POR LENINHO NOGUEIRA DA SILVA . VALOR DO CONTRATO R$ 20.150,00 (VINTE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2E5D18AD

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.26.10. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.25.02. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELFSERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADA BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, REPRESENTADA POR EUGENIO VIEIRA DE FREITAS. VALOR DO CONTRATO R$ 46.280,00 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 09DD7D64

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.26.02. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.25.02. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELFSERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE:

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