Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/12/2025 · pág. 25

DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

que realizará as 10:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2025/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS VEADOS NA LOCALIDADE DE BELCHIOR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88-99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 11 de dezembro de 2025. Marcio Pinho Borges - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Catunda-CE, 11 de dezembro de 2025.

MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 30D18B0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA 010/SME/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 71 da Lei Municipal nº 572/2023 de 11 de dezembro de 2023.

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Gestão de Carreiras e Condições de Trabalho.

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
WOSHINGTON
MOURÃO
SIQUEIRA
JUNIOR
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TÂNIA PASSOS DE MELO
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
REPRESENTANTES DO CACS FUNDEB MARIA
DO
SOCORRO
SILVA
LIRA
OLIVEIRA
ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA
REREPSENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ZULIMAR ALVES CARNEIRO ARAUJO
REPRESENTANTES DO SINDICATO APEOC MAGNOS GLEICIO SOUZA VIANA
THAIS TELES DO NASCIMENTO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval, em 10 de Dezembro de 2025.

MAURICIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1FA76C76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista reanálise e adequação das condições de participação do Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.050-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA AO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.06.006-PQ.), com abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, fica SUSPENSO SINE DIE, deste modo, iremos suspender para posteriormente realizar nova publicação. As informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 11 de dezembro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DC96F5A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.11.27.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.07.01/PE/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 4.836,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2174DE5A

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.11.27.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.07.01/PE/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 2.418,00 (dois mil, quatrocentos e dezoito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 52132AE9

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