DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 121106/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092201/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho, com a empresa FRANCISCO CLAUDIO DE MELO, CNPJ nº 13.663.962/000172.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO E HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE .

VALOR: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

PRAZO: INICIAL 11 de Dezembro de 2025, FINAL: 11 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas: Genival Santos Sobrinho.

Fornecedor Beneficiário: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO, CNPJ nº 13.663.962/0001-72.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: AB265298

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 186/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, MODELO 2025, MOTOR 1.3 FLEX, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A sessão será realizada através do Portal M2A Compras, com data de abertura agendada para 15 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 8BEA6F3A

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 187/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO MIRANTE NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. A sessão será realizada através do Portal M2A Compras, com data de abertura agendada para 16 de dezembro de 2025 . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: BC99DDC8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121105/2025 DA ADESÃO Nº 192/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação , como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, com a empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATU-RA INFANTOJUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS CLÁSSICAS BRASILEIRAS E REGIONAIS, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA DE BIBLIOTECA DIGITAL E E-BOOKS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 .

VALOR: R$ 613.560,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos e sessenta reais).

PRAZO: 11 de dezembro de 2025 até 11 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 8DC0524F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.12.11.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.12.11.01. OBJETO : CONSTRUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MURTA, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE , EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS HABILITAÇÕES/PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.12.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E1BF1D78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025/CP

O(A) Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público

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