DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862
31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 11 de Dezembro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ADB746F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2025.01.13.01-01-SEINFRA
ORIGEM: CARONA Nº 1702.001/2025
CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS.
VALOR TOTAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outro serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 20 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025
CONTRATO N°: 2025.01.13.01.03-01-SEDUC
ORIGEM: CARONA Nº 1702.001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS.
VALOR TOTAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 12.361.0068.1.017 FUNDEB 30% - Construção, Reforma, Ampliação dos Equip. Unidades da Educação. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações e 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 20 de Junho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025
CONTRATO Nº 2025.01.13.01.02-03-SESA
ORIGEM: CARONA Nº 1702.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS
OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS.
VALOR TOTAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1102.103010068.1.019 Construção e Melhoria de U. B. S. e Centro de Saúde da Família, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 20 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CD3DF488
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº 2025.01.13.01.02 decorrente da A DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025 , cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: Órgão: Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 11.02.10.30.0068.1.019
Atividade: Construção e Melhoria de UBS e Centro de Saúde da Família
Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025.
PRAZO DE DURAÇÃO: 20 de junho de 2025 a 19 de setembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS CARVALHO DE AZEVEDO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32