Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/12/2025 · pág. 33

DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

Frecheirinha/CE, 20 de junho de 2025.

FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8D486599

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº 2025.01.13.01.01 decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025 , cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA : EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

Órgão: Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária; 05.01.15.122.0007.2.018

Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura Fonte: Próprio Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00

A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Segundo Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº 2025.01.13.01.02 decorrente da A DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025 , cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: Órgão: Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 11.02.10.30.0068.1.019

Atividade: Construção e Melhoria de UBS e Centro de Saúde da Família

Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025.

PRAZO DE DURAÇÃO: 19 de setembro de 2025 a 19 de novembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS CARVALHO DE AZEVEDO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR.

Frecheirinha/CE, 19 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025.

PRAZO DE DURAÇÃO: 20 de junho de 2025 a 19 de setembro de 2025 .

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS CARVALHO DE AZEVEDO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA.

Frecheirinha/CE, 20 de junho de 2025.

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:

Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5D63F1E3

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 81105DE8

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Terceiro Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº 2025.01.13.01.02 decorrente da A DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025 , cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.