DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1112-A/2025
NOME DA APOSENTADA: ALICE FLORENCIO DE OLIVEIRA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA
ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia, o falecimento da aposentada ALICE FLORENCIO DE OLIVEIRA, CPF n. 093.651.843-04, MATRÍCULA 65821, datado em 19 de setembro de 2025, tendo inclusive sido apresentada a certidão de óbito da segurada.
CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício; CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.
RESOLVE:
CESSAR , o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria a segurada ALICE FLORENCIO DE OLIVEIRA, CPF n. 093.651.843-04, MATRÍCULA 65821, por óbito.
Determino, ainda, a retirada da folha de pagamento deste Instituto, da beneficiária, senhora ALICE FLORENCIO DE OLIVEIRA, CPF n. 093.651.843-04.
Cumpra-se.
Morada Nova (CE), 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO
Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509
Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: DEC65F2D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 506/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA A PORTARIA Nº 270/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO – CCSSB DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVER:
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 270/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025, que passara a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar os membros abaixo para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselho de Controle Social na Área de Saneamento Básico – CCSSB do Município de Nova Olinda/CE.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR - JOSÉ NILTON GONÇALVES DE ALENCAR SUPLENTE- FRANCISCA SANDRA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS TITULAR - ANTONIO MOISES AMORIM VIEIRA
SUPLENTE – ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS TITULAR- JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS SUPLENTE- ANTONIO CRISTINO DOS SANTOS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE TITULAR- RUI EMMANUEL SILVA BORGES SUPLENTE- JOSÉ JOEFERSON SOARES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR- VANDERLEY FERREIRA COSTA SUPLENTE- ROBERTO SALVIANO DE MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR- MARIA DE FÁTIMA LEITE
SUPLENTE- ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR- FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA SUPLENTE- NATÁLIA MARIA DE ARAUJO SOUZA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE TITULAR- ELIZIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMNETO SUPLENTE- MARIA LUIZA GOMES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TITULAR- ANTONIA ANTONEIDE PEREIRAVELOSO SANTOS SUPLENTE- DANIEL TELES DE BRITO
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO TITULAR- LINDALVA CORREIA DE ARAUJO SUPLENTE- SEBASTIÃO JOSÉ DE AMORIM‖
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 83161675
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. CESAR BEZERRA DOS SANTOS – DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de dezembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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