DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de dezembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BD1431EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 193/2025

DECRETO Nº.193/2025 ORÓS-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado em todas as repartições públicas municipais, comércio, sociedade de economias mista e congêneres, apenas para o distrito de Igarói, no dia 15 de dezembro de 2025 (segunda-feira), em virtude do aniversário do referente distrito.

Art. 2º. Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de serviços emergenciais deverão cumprir sua escala normal de trabalho.

Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8196347D

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.11.01, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado no Setor Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 464FBA9D

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.17.01-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.17.01-01

A ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 2022.11.17.01-01, decorrente do PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO N° 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE; CONTRATADA: RM CLEMENTE CANDIDO-ME;

PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 23 DE FEVEREIRO DE 2025 até 22 DE FEVEREIRO DE 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORÓS/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 47383AA6

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº 2022.11.17.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A) : R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA) - CNPJ Nº35.214.818/0001-91. VALOR - O objeto contratual pertinente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores suprimidos passando a ter os seguintes valores, Valor da replanilhado a menor em: R$ 61.891,72 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa um reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA. Orós/Ce, 11 de dezembro de 2025.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6EC7D084

LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.02.01

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.02.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, do MUNICÍPIO DE ORÓS - CE torna público o extrato do QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.02.01 , resultante do Processo Administrativo: Processo Carona nº 007/2022 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2610002/2021, originária do Concorrência Pública Nº 26.10.002/2021-SME e Edital de CONCORRÊNCIA nº 26.10.002/2021-SME, Processo nº

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