DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AC292DE0

NOME/EMPREENDIMENTO: LATICINIO DANTAS LTDA CPF/CNPJ: 13.816.924/0001-02

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença de Operação (LO) para a atividade de preparação, beneficiamento e industrialização de leite e derivados – laticínio desenvolvida na Rua Prefeito José Martins de Santiago, nº 1325, Planalto da Catumbela, Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 10 de dezembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: E244E3C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120501/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120101/2025; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Saúde, e a empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SCRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 62.229,40 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); VIGENCIA: 5 de dezembro de 2025 - 5 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: cristiane araujo viera alves; Fornecedor Beneficiário: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B08F903D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 11.12.01/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA PREVISAN, NO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o Decreto nº. 1012001/2025, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri;

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelece orientações para os setores e servidores da PREVISAN, acerca do recesso administrativo de final de ano.

Art. 2º. O recesso administrativo de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá o período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.

Parágrafo único . O disposto no caput deste artigo, se aplica aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados.

Art. 3º. Excetuam-se ao disposto nesta Portaria, as atividades relacionadas ao processamento de informações administrativas e financeiras.

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri/CE, aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO

Diretora Presidente

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1012.01/2025-PE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1012.01/2025PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS EM USO PELAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 10 de dezembro de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 9F2DCC17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHMA-CE001/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHMA-CE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHMACE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA PLENO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57