DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

TERMO DE AUTUAÇÃO

Aos xx (xxxxxxx) dias do mês de xxxxxxxx do ano de xxxx, autuo a Portaria nº XXX/YYY-ZZZZ, e documentação anexa, rubricando e numerando todas as suas folhas. NÚMERO DO PROCEDIMENTO: 001/2025-SEB (Exemplo) CLASSE: PAD ou SIN (deixar apenas um dos dois) RITO: ORD ou SUM (deixar apenas um dos dois) SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica – SEB (Exemplo) OBJETO: Abandono de Cargo (Exemplo) INVESTIGADO(A)(S): Fulano de Tal (Exemplo) Dou fé. Milagres-CE, data retro.

______ NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO Cargo Matrícula ou Portaria

ANEXO III

FOLHA DE REGISTRO DE PROCEDIMENTOS

FOLHA DE REGISTRO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Nº _/__
CERTIFICO que, nesta data,
□INICIO o registro dos procedimentos disciplinares instaurados/abertos no ano de _;
Dou fé.
□CONTINUO o registro dos procedimentos disciplinares instaurados/abertos no ano de _;
Dou fé.
Milagres-CE, de ___ de _.
____
Nº DO PROCED. SECRET. DATA AUTUA-ÇÃO SERVIDOR INVESTIGADO INFRAÇÃO CLASSE
(SIGLA) (ARTIGO)
CERTIFICO , que, nesta data, encerro a presente folha, com o registro dos procedimentos disciplinares dos nºs _______________ a _________________.
Linhas desocupadas inutilizadas? () Sim() NãoAss: __________________
Abertura de folha complementar? () Sim() NãoAss: ___
Milagres-CE, de ___ de _.
Assinatura do Responsável: ______
Matrícula:_______

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: A1C5AAB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0812-B/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 08 de dezembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 0812-B/2025

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