DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
tendo como objeto a pavimentação asfáltica de ruas selecionadas na sede municipal, Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 75DFC333
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO – com a atividade CONSTRUÇÃO CIVIL – HOSPITAIS (CÓDIGO 07.08 HOSPITAIS) EM RUA 3 DE MAIO, N° 571, CAROBA, CROATÁ, na Zona Urbana, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3C17BFD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – uma alteração na LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 007/2025 – com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – Construção de ESTRADAS E RODOVIAS (CÓDIGO 26.06) que antes era DE SÃO ROQUE A MULUNGU E SÃO FRANCISCO e agora será DE SÃO ROQUE A MULUNGU E REPARTIÇÃO,na Zona Rural, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: D36DEE09
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08), tendo como objeto a pavimentação asfáltica em ruas selecionadas na sede municipal,na Zona Urbana, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 09D1CE4F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MARCOS LEITE
PORTARIA Nº 06241125/2025.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor público ANTONIO MARCOS LEITE, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal ANTONIO MARCOS LEITE , brasileiro, matrícula 3875, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo de agente de trânsito, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 29/02/2025 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 11 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FCAE5498
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO ROBSON VIANA,
PORTARIA Nº 16031025/2025
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ANTONIO ROBSON VIANA, e dá Outras Providências.
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – uma alteração na LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 012/2025 – inicialmente enquadrada na atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – Construção de Estradas e Rodovias (Código 26.06), passando a ser reclassificada para a atividade VIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal ANTONIO ROBSON VIANA , brasileiro, matrícula 5218, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 02/08/2025, a serem gozadas a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025 , com
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