DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA , Deputado Federal pelo Estado do Ceará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campos Sales.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Campos Sales, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2025.

CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA Presidenta CMCS

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 164C8165

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 121005/2025

ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.12.2025 ÀS 07:h30:00MIN HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 18 de dezembro de 2025 ÀS 08:H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br. JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6FAC2398

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 007/2025 , alterada com validade até 11/12/2028, para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – Construção de ESTRADAS E RODOVIAS (CÓDIGO 26.06) DE SÃO ROQUE A MULUNGU E REPARTIÇÃO, Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA

A Secretaria de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo , da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o extrato do Contrato N° 121005/2025decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 198/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA TARCÍSIO DO ACORDEON, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 1ª EDIÇÃO DO LUZES DO SERTÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. CONTRATADA : TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 08/01/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: WESLY SOUSA AMORIM. Campos Sales-CE, 10 de dezembro de 2025.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: C2679745

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.12.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.12.12.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS BUFFET E DE ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA, INCLUSO ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS E BRINDES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 25A5FBCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO n° 001/2025 , alterada com validade até 12/12/2028, para atividade de HOSPITAIS (CÓDIGO 07.08 - CONSTRUÇÃO CIVIL CÓDIGO 07.00) EM RUA 3 DE MAIO, N° 571, CAROBA, CROATÁ, Zona Urbana no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3F1267AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 012/2025, alterada e com validade até 12/12/2028, reclassificada para a atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08),

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