DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603001/2025-PE – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.131.736,10 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e dez centavos) ; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 2.146.150,38 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais e trinta e oito centavos); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.151.846,85 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); MEDICI HOSPITALAR, valor R$ 2.134.768,53 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) . – Totalizando um Valor Global de R$ 6.564.501,86 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos). – Data da Homologação: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.

Secretário/ordenador de Despesas Municipal

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1EB3AB7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.03.01-SEAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: DESINFECTA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.278.346/0001-45, com o valor de R$ 123.000,60 (cento e vinte e três mil reais e sessenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Enio Falcão Rabelo – Ordenador de despesas da Secretaria de Administração. ASSINA PELA CONTRATADA : Fabio Henrique Uchoa Silva.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 829E58CB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA : CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.575.652/0001-97. VALOR: R$ 115.340,71 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611.2025-001-SEJUCDL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 09.01.27.812.0006.1.029/ 4.4.90.51.00. OBJETO : REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SAMMY SILVA DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS : JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Juventude e Cidadania e a Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - Clezinaldo Saraiva de Almeida – Representante Legal - PRAZOS : até 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 541F0F64

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2805/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) ANTONIO ATANAEL COSTA FERREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 021.190.113-03 e RG N°: 2002012053055 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 64408, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 05 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FC5C42F4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2806/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor JOÃO FERREIRA NETO, inscrito no CPF Nº: 056.371.593-60 RG:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.12.01-SEJUC. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito

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