DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA , Chefe de Gabinete, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de dezembro de 2025, ocasião em que participará do evento “ ntrega do elo Qualidade em Transparência” , relacionado ao Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 11 dias do mês de dezembro de 2025.
IRANILDE PEREIRA MESQUITA Chefe Adjunta do Gabinete da Prefeita
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F6726268
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 481/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJÃO do cargo em comissão de ORIENTADORA EDUCACIONAL – OE , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das providências necessárias aos registros e efeitos decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: E87C1C09
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 483/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera o Coordenador da Educação Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora DÁGILA VASCONCELOS RODRIGUES do cargo em comissão de ORIENTADORA EDUCACIONAL – OE , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das providências necessárias aos registros e efeitos decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: B9C32DAD
Art. 1º Exonerar o servidor DAVID CARLOS FERNANDES do cargo em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – CEE , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das providências necessárias aos registros e efeitos decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 728596BB
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 482/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.
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