DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1112.02/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. MeruocaCE, 22 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO

- Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0583880E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.02-2025 - CONTRATO Nº 0306.02- 2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0306.02-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: OFTALMOCLINICA ACARAUENSE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS À ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 419.685,00 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 419.685,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 48E643CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental I, II e ensino médio do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 16/12/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 12 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EF73C10D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 01.07.04/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.490.957/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 6.918,35 (seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 27.695,60 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), para R$ 34.613,95 (trinta e quatro mil seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Marcos Antonio Ferreira Alves. Milagres/CE, 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 56DC5BA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025SMS

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025SMS

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, para EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), EM VEÍCULO MOTORIZADO, SENDO VEÍCULO PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA .O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 09h00min do dia 05/01/2026 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 05/01/2026 a partir das 09h30min na sala da comissão de licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, MombaçaCE. O edital encontra-se disponível no site - https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]ça - CE, 12 de dezembro de 2025

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratação

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