DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: AFD40E3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.11.002/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 11 de dezembro de 2025.

Objeto: aquisição de equipamento e material permanente nº. da proposta: 11421453000124002, do ministério da saúde, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE . Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 12 de dezembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-

Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0956914B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.25.02/SMS

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.25.02/SMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação 2022.10.20.01/DL , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE , e a Pessoa Física ADRIANO TAVARES DE MENEZES, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE ALENCAR, S/N, BAIRRO DOM BOSCO, MAURITI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Mauriti-Ce, 24 de outubro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: C58FC228

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01/DE. Objeto: aquisição de materiais esportivos destinados as Escolas do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 11 de dezembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5431F285

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº -2025.12.12.01/DE.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 76E37211

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-005 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 104.975,00 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 545.875,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 95DAF162

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57