DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8422FA6C

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADA A CADA MODALIDADE DE ENSINO, SENDO ELES, ENSINO FUNDAMENTAL, TEMPO INTEGRAL, CRECHE, PRÉ ESCOLAR, E OS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), INCLUINDO TAMBÉM OS ALIMENTOS DESTINADOS A APAE JARDIM-CE, E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de janeiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025/SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025/SME. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025/SME. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás - CE. 12 de Dezembro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Pregoeiro Da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A46B3C99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.09.001/2025

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 2E67C52B

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.12.04-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.06.3.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.12.04-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.06.3. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a empresa GTM ENGENHARIA LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, LOMBADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Francisca Luziana dos Santos e Jose Gelmar Tavares de Figueiredo.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A3CD3B19

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças, Francisco Alex Sousa Oliveira como Ordenador de Despesa da Secretaria de Planejamento.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR , a partir do dia 01 de dezembro de 2025, o Secretário de Finanças, Francisco Alex Sousa Oliveira (CPF: 049..-63) para a função de Ordenador de Despesa da Secretaria de Planejamento,

Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo secretário indicado no artigo precedente, anteriores à publicação desta portaria.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 09 de dezembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

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