DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

O Ilmo. Sr. José Teixeira de Carvalho Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.04.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa I.M.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.018.480/0001-06, para a Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos adultos a serem destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços de Potengi/CE. Valor global de R$ 27.781,72 (vinte e sete mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EA7D7E1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2025-PC

A Secretaria de Educação/FUNDEB da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2025-PC. Adesão à ata de registro de preços Nº 2025.10.07.01-PMBS-DIVERSAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo - CE. OBJETO do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2025-PC: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS ESCOLAS E CRECHE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE, em favor do fornecedor: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 31.276.477/0001-28. Declaração de adesão emitida por Pedro Alves Neto - Secretário de Educação do Município de Quiterianópolis/CE. Quiterianópolis - CE, 12 de dezembro de 2025.

PEDRO ALVES NETO Secretário de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa

Código Identificador: 6B7C2FA8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202512110001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202512110001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 064/2025 , OBJETO: REFORMA EM ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 12/2025-EPQ. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 2.132.923,29 (Dois milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). DATA DO CONTRATO : 11/12/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 11/12/2026. SIGNATÁRIO : Rodrigo Higo Soares Marques - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: EBFD8BB9

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202512100001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202512100001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA COM ESTRUTURAS METÁLICAS, FITAS DE LED E ÁRVORES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 115.968,50 (Cento e quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO : 10/12/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 2 (Dois) Meses. SIGNATÁRIO : José Roberto Coelho Tavares - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 12 de dezembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 3E9BBBF0

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 041/2021.01; 041/2021.02; 041/2021.03 E 041/2021.04

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA : PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.698.461/0001-33. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 041/2021.01; 041/2021.02; 041/2021.03 e 041/2021.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES DE INTERESSE DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Priscila Sousa de Oliveira - Sócia.

Quiterianópolis - CE, 12 de dezembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: BEF4AF2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Quiterianópolis - CE, 12 de dezembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142

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