DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 12/12/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 6B0AEDCA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0547/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 12/12/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 7B978171
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0548/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCSCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 12/12/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3CC221E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2025-SAAE. CONTRATO Nº 202512090001. ORIGEM: Dispensa Nº 0144/2025SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48. CONTRATADA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - CNPJ Nº 09.349.643/0001-10. OBJETO: Prestação de serviço de locação de impressora junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - VALOR TOTAL: R$ 5.278,80 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 5.278,80 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA (PELA CONTRATADA).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1C57867A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025 - SESA. CONTRATO Nº 202512100001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0035/2025 - SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: PGLE VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 22.424.379/0005-23. OBJETO: Aquisição de ambulância tipo ―A‖ de simples remoção, que será viabilizada por meio do Termo de Ajuste n.º 09/2025, firmado entre o Município de Quixeré e o Estado do Ceará.. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 145.000,00 no elemento de despesa 44905248: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DIVERSOS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS, INCLUINDO CARROS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS. , VEÍCULOS DIVERSOS - DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS, INCLUINDO CARROS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS. . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE) FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA (PELA CONTRATADA).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 70A51B56
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (REDUÇÃO NO VALOR)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77