DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (redução do valor), visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados abaixo:
ITEM 1. GASOLINA COMUM
UNIDADE : LITRO
VALOR UNITÁRIO ATUAL : RS 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). PERCENTUAL APROXIMADO DE DECRÉSCIMO DO VALOR UNITÁRIO : -0,46% NOVO VALOR UNITÁRIO : R$ 6,44 (SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81
DATA DA ASSINATURA : 10 de novembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)
Quixeré/CE, 10 de novembro de 2025.
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GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8F8408F6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (REDUÇÃO NO VALOR)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (redução do valor), visando a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados abaixo:
ITEM 1. GASOLINA COMUM
UNIDADE : LITRO
VALOR UNITÁRIO ATUAL : RS 6,44 (SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
PERCENTUAL APROXIMADO DE DECRÉSCIMO DO VALOR UNITÁRIO : -0,62% NOVO VALOR UNITÁRIO : R$ 6,40 (SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81
DATA DA ASSINATURA : 24 de novembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)
Quixeré/CE, 24 de novembro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE
Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6C2A1795
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 037.03.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) PAULO SERGIO DE SOUSA SILVA , matrícula 125635-1 Cargo de Motorista, Simbologia STM-I, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 03 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2B7CB5D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 007.10.12/2025
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
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