DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 5 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO. Russas/CE, 5 de dezembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6B2A9EE5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.015-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.015 , decorrente do PREGÃO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer recesso na Câmara Municipal de Santana do Cariri no período de 22/12/2025 a 02/01/2026 em alusão as comemorações festivas de final de ano (Natal e Ano Novo).

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência da câmara municipal de Santana do Cariri, 12 de dezembro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: B1AC5156

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1212001/2025 DO 12 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal que dispõe sobre o Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri,

CONSIDERANDO os feriados nacionais dos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal);

RESOLVE:

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 9 de dezembro de 2025 à 9 de dezembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

art. 1º. DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Ficam mantidas, sem interrupção, as atividades referentes aos serviços públicos de natureza essencial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, que funcionarão conforme as disposições desta Portaria.

art. 2º. DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA

O Hospital Municipal Nossa Senhora Santana manterá seu funcionamento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todo o período de recesso.

art. 3º. DO PSF NOTURNO

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 9 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 9 de dezembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9128AD5B

O PSF Noturno funcionará excepcionalmente no horário das 17h00m às 20h00m , nos seguintes dias:

• 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025;

art. 4º. DO CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

O CAF funcionará no horário das 08h00m às 12h00m , nos dias:

• 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025;

PLANTÕES ADICIONAIS (FARMÁCIA – CAF):

• 27 de dezembro de 2025 – 08h00m às 12h00m

• 03 de janeiro de 2026 – 08h00m às 12h00m

art. 5º. DO ALMOXARIFADO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1212001/2025

Dispõe sobre recesso de fim de ano na câmara de vereadores de Santana do Cariri e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE no uso das suas atribuições legais;

O Almoxarifado funcionará no horário das 08h00m às 12h00m , nos dias:

• 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025;

art. 6º. DA REGULAÇÃO

O setor de Regulação funcionará no horário das 08h00m às 12h00m , nos dias:

• 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025;

art. 7º. DO TFD – TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80