DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA : VEEP TELECOM LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais);

VALOR GLOBAL : R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de Janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Ariel Bezerra Pedrosa;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Senador Pompeu/CE, 04 de Novembro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 369552EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2021-03 STDAS , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM- TP001/2021 , cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social;

CONTRATADA : ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP;

VALOR MENSAL : R$ 3.560,10 (três mil quinhentos e seis reais e dez centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 01 de Janeiro de 2026, até 28 de Fevereiro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes da Silva – Sócio-Administrador.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social .

Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 11054455

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 08:00 do dia 18/12/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/2025-SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO QUE INTEGRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA COM FINALIDADE INSTITUCIONAL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO RICARDO NESTOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 12 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EE8AA311

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade referente a 07.02 - CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAISCOM INFRAESTRUTURA, localizado nas RUAS PROJETADAS 01, 02, 03, 04 e 05, TABULEIRO DO NORTE – CE. CEP 62.900-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 93B3C701

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade referente a 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS- MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO), localizado nas RUAS MANOEL FRANKLIM; RUA AVELINO MAGALHÃES, RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA GADELHA, RUA FERREIRA MENDES, RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA, RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RUA MAURO XAVIER, RUA ODELI FILHO E AVENIDA MARIA LÚCIA DE SOUZA, VIAS URBANAS, TABULEIRO DO NORTE – CE. CEP 62.900-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

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