Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/12/2025 · pág. 93

DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

02/12/2025 a 10/12/2025	Prazo para registro das candidaturas (item 6.1)
11/12/2025 a 23/12/2025	Prorrogação do prazo das inscrições
05/01/2026	Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos
06/01/2026 a 07/01/2026	Abertura do prazo de 2 (dois) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 6.5 e 6.6)
08/01/2026 a 09/01/2026	Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 2 dias para defesa.
12/01/2026	Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 6.7) e Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 6.8)
13/01/2026	Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 6.9)
14/01/2026	Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 6.10)
15/01/2026	Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 6.11)
20/01/2026	Curso de Capacitação
21/01/2026	Aplicação da prova (item 6.12)
23/01/2026	Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 1 (um) dia para recurso dos candidatos (item 6.13)
26/01/2026	Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 6.14)
27/01/2026	Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas
28/01/2026	Divulgação dos locais de votação (item 8.3)
29/01/2026 a 06/02/2026	Início do período de campanha/propaganda eleitoral
08/02/2026	Eleição (item 8.2)
09/02/2026	Publicação do resultado da apuração (item 9)
11/02/2026	Posse (item 10.3)

Madalena-Ceará, 11 de Dezembro de 2025

COMISSÃO ORGANIZADORA

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8E22C966