DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

técnica e financeira das ações e razões de interesse público, o procedimento de Credenciamento Eletrônico nº 18.12.01/2024 - SESA, cujo objeto é a contratação de Hospitais/Clínicas para a prestação de procedimentos cirúrgicos e clínicos médicos veterinários em animais de pequeno e médio porte (animais errantes), de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 60BA3B2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 29.05.02/2025. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 18.12.01/2024 - SESA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 29.05.02/2025. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 18.12.01/2024 - SESA . CONTRATANTE:

Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 29.05.02/2025, firmado entre as partes em 29 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de Hospitais/Clínicas para a prestação de procedimentos cirúrgicos e clínicos médicos veterinários em animais de pequeno e médio porte (animais errantes), de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato n.º 29.05.02/2025. Signatário: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Barbalha: 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0B1309A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 01.12.001/2025

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 01.12.001/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 20.10.01/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer regime de cooperação mútua para utilização dos recursos previstos na Portaria GM/MS nº 7.648/2025, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. VALOR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em parcela única. VIGÊNCIA : 01/12/2025 – 02/02/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO. Barbalha-CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 380AAC28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.15.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a prestação de serviços de locação de sistema e processamento de dados em plataformas digitais relacionadas à saúde, operacionalização, monitoramento e manutenção dos sistemas de informações no âmbito do SUS/DATASUS referente à Atenção Primária, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/12/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 15 de dezembro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 8141177C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 2025.01.14.001 - 01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CANDIDO, Nº 100, BAIRRO CENTRO, CIDADE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL. PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.14.001, CONTRATANTE (CONTRATANTE RESCINDENTE): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA (CONTRATADO RESCINDIDO): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 06.053.353/0001-36, SEDIADO(A) NO(A) AV. DA UNIVERSIDADE, N° 3089, BAIRRO BENFICA, CIDADE FORTALEZA/CE. OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2025.01.14.001 - 01, FIRMADO EM 13 DE MARÇO DE 2025, PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, FUNDAMENTO LEGAL: ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE E TEM RESPALDO NA CLÁUSULA 14, ALÍNEA A),CLÁUSULA 13.2, DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, 138, I E 139 DO CAPÍTULO VIII DO TÍTULO III. DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO CLÁUSULA 12.3 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. DATA DE RESCISÃO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIA: SRA. ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (EM EXERCÍCIO). A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO, FICA ABERTO O PRAZO DE RECURSO CONFORME ART. 165, INCISO I, ALINEA ―E‖ DA LEI 14.133/21.

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