DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 56D71CCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Por acordo entre as partes – Termo Distratado: Contrato Nº 2025.01.30.02 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.01.23.01/INEX/PMC – Distratante: Secretaria Municipal de Saúde – Distratada: LETICE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF nº 062.959.983-13 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Unidade Básica de Saúde de Lagoa da Cruz, junto a Secretaria de Saúde do município de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 01/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato – Signatários: Elimara de Macedo Lima (DISTRATANTE); Letice Bezerra do Nascimento (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 101B3A69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 08011025/2025

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de outubro de 2025, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA, matrícula 10521

2. ANGELINA JESSICA FERREBA DOS SANTOS, matrícula 10542

3. DAMARYS ALEXANDRE DE BRITO, matrícula 10531

4. JESSICA OLIVEIRA HIGINO, matrícula 10522

5. LEONARDO MATOS SANTOS, matrícula 10519

6. LUÍS RENAN LINARD RIBEIRO, matrícula 10524

7. PAULO JOSE DE MACEDO FILHO, matrícula 10395

8. MARIA EDINA PEREIRA DIAS, matrícula 10539

9. ROSINEIDE GONÇALVES COSTA, matrícula 10523

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5CA39ABF

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 07031125/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA , brasileiro(a), psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 004..*3-24, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 05, 06, 12, 13, 26 e 27 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar do CURSO ―TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva

Código Identificador: EEF475BE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) BARBARA RODRIGUES SILVA

PORTARIA Nº 02041125/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) BARBARA RODRIGUES SILVA , brasileiro(a), ocupante do cargo de digitador/entrevistador social, inscrito(a) no CPF nº 066.*3-70, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL BOLSA FAMILIA EM AÇÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

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