DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 400.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 303107D0
Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores .
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 01 (UM) mês, com início na data de sua assinatura, podendo a qualquer momento, ser rescindido de forma unilateral este instrumento de ajuste, conforme interesse da administração, sem direito a qualquer indenização por parte da Contratada.
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.07.002 - CONTRATO Nº 202511180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.11.17.020- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA ZÉ CANTOR, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL NATAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.1303.2.087 - Promocao de Eventos Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 200.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E8213FB8
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.26.002 - CONTRATO Nº 202512030001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.12.03.022- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL NATAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.1303.2.087 - Promocao de Eventos Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 165.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4DD3B751
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.10.10.013 – DL - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. MIRIAN FERREIRA DE CASTRO , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, LEIRÕES - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE , como a seguir discrimina.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0FE0FB89
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.10.10.013 – DL - SEDUC.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município e a Sra. MIRIAN FERREIRA DE CASTRO , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, LEIRÕES - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.
Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. MIRIAN FERREIRA DE CASTRO, a partir de 06 de NOVEMBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C20EFC88
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.08.07.058 – PE - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHOCE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 03 (três) meses, tendo início na data de 11 de DEZEMBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
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