DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao dia 05 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para REUNIÃO REGIONAL, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3A544905
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEUSANIRA DE ALCÂNTARA PONTES
CONSIDERANDO que a secretária municipal de saúde deferiu o pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família feito pela servidora Sarah Kesia Veloso Silva, uma vez que precisou afastar-se do trabalho para acompanhar seu filho em cuidados médicos;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora SARAH KESIA VELOSO SILVA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 048..80, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de psicóloga, pelo período de 30 dias, com base no art. 86 da Lei n° 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 09 de novembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5598F2C2
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA MARIA DE SOUSA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 174310725/2025
PORTARIA Nº 07011225/2025
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal DEUSANIRA DE ALCÂNTARA PONTES , inscrita no CPF n° 045.. *3-17, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0A05708F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SARAH KESIA VELOSO SILVA
PORTARIA Nº. 02181125/2025.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DE SOUSA PEREIRA GUEDES , investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 18/11/2025, conforme carta de concessão do benefício n° 239.371.897-9
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria MARIA DE SOUSA PEREIRA GUEDES , CPF 702.*.3-04, conforme dispõe o art. 31, inciso V, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006, tendo em vista a concessão da sua aposentadoria.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA .
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
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