Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/12/2025 · pág. 36

DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250212/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250212/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes para Atender as Demandas da Policlínica Municipal no valor estimado de R$ 76.607,44 (setenta e seis mil, seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Dezembro de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 15 de Dezembro de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A7DE87A0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251113/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251113/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Serviço médico especializado em Ortopedia para atender demandas da secretaria municipal de Jati. no valor estimado de R$ 95.165,00 (noventa e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 15 de Dezembro de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 0B9CCCA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250708.1/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250708.1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. no valor estimado de R$ 1.762.133,80 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do

Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 15 de Dezembro de 2025.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: F5098A31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2025/SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2025/SMD

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 025/2025/SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS O

Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família. Jucás - CE. 15 de Dezembro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Pregoeiro da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 3DF20693

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DECISÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE DECISÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1403.02/2025 – SME - CP

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade da CHAMADA PÚBLICA N° 1403.02/2025 – SME - CP, do PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 1811.01/2025 – PAR - SME , que será formalizada a medida de RESCISÃO UNILATERAL , em face de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, CNPJ: 29.148.784/0001-81, com base no Art. 138 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021 e as sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.

Madalena-CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.